295 DECRETO MUNICIPAL N° 295/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Cândido Godói/ RS, revoga o Decreto nº 290/2020 e dá outras providências.


  • Número: 295



  • Ano: 2020



  • Tipo: Decreto



  • Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Cândido Godói/ RS, revoga o Decreto nº 290/2020 e dá outras providências.

     


  • Data da Publicação: 31/03/2020 às 16:52 hrs


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