295 DECRETO MUNICIPAL N° 295/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Cândido Godói/ RS, revoga o Decreto nº 290/2020 e dá outras providências.
Número: 295
Ano: 2020
Tipo: Decreto
Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Cândido Godói/ RS, revoga o Decreto nº 290/2020 e dá outras providências.
- Data da Publicação: 31/03/2020 às 16:52 hrs