• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
 Município de Cândido Godói

Município de Cândido Godói

Endereço: Rua Liberato Salzano, 387

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: (55) 3548-1200 e (55) 99609-2082

  • Início
  • LEGISLAÇÃO
    • DECRETOS
    • LEIS MUNICIPAIS
    • PORTARIAS
  • PERGUNTAS FREQUENTES
    • Perguntas e Respostas
  • Servidores
    • Comodato Vivo
    • Estágio Probatório
    • Férias
    • FUNDO FAPBSM
        INFORMATIVOS RELATÓRIOS MENSAIS RPPS
    • Modelos de Requerimentos
    • Nova Lei do Fundo - RPPS
    • Plano de Carreira do Magistério
    • Salário Família
  • Secretarias
    • Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Expansão Econômica
    • Secretaria da Educação e Cultura
        <p>Ata n&ordf;02 e Plano de A&ccedil;&atilde;o PAAR</p>
    • Secretaria da Saúde
    • Secretaria de Administração
    • Secretaria de Assistência Social
    • Secretaria de Finanças
    • Secretaria de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Trânsito
    • Secretaria de Planejamento
  • Município
    • Competências das Secretarias
    • Dados IBGE
    • Estacionamento
    • Gabinete do Prefeito
    • Hino de Cândido Godói
    • Histórico
    • Medalhão
    • Parcerias
    • Telefones Úteis
  • Conselhos Municipais
    • COMDICA e Conselho Tutelar
        Eleições do Conselho Tutelar - 2019 Eleições do Conselho Tutelar - 2023 Escolha Suplementar e Emergencial 2023 LEGISLAÇÃO COMDICA E CONSELHO TUTELAR Portaria
    • Conselho da Assistência Social
        Legislação Resoluções
    • Conselho Municipal da Educação
        COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES PARECERES PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS
    • Conselho Municipal da Saúde
    • <p>Processo de Escolha dos Suplentes do Conselho Tutelar - 2025.&nbsp;</p>

Leis e Decretos

  • Home
  • Leis e Decretos
  • Portaria
  • Ordens de Serviço
  • Lei Orgânica
  • Portaria de Nomeação
  • Decreto
  • PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
  • Lei
  • Editais
  • Regime Jurídico
  • LDO
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 1991
Tipo/Datas/Descrição:

  • LOA com anexo
    • Número: 2943

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza cessão de uso de bem móvel (trator Ford New Holland à Associação Desportiva Club Car)
    • Número: 2942

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Cândido Godói, RS. (Rádio Gêmeos)
    • Número: 2941

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ruas. (loteamento Thomas)
    • Número: 2940

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.909/2022. (Lei que autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do município a Associação Godoiense de Empreendimentos, Estruturação, Organização e Socialização – AGEMEOS – Núcleo Vale do Caçador)
    • Número: 2939

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009 (Coordenador de Serviços de Engenharia, CC3)
    • Número: 2938

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a contratação emergencial de professor III (01 vaga)
    • Número: 2937

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre fixação de área de expansão urbana do Município. (proprietário Francisco José Wobeto)
    • Número: 2936

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO)
    • Número: 2935

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera a Lei nº 2.769/2020. (que dispõe sobre fiscalização, as infrações e penalidades em relação a produtos de origem animal e taxas a serem cobradas)
    • Número: 2934

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos de acordo com a Lei Municipal nº 2.668/2017, e abre crédito especial. (KF)
    • Número: 2933

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de motorista I. (02 vagas)
    • Número: 2932

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera a lei nº 2.680/2018. (adequar à Lei do Sistema Único de Assistência Social a Lei Federal nº 14.284/2021)
    • Número: 2931

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do Município. (Núcleo Arnoldo Freisleben da Sede Boa Vista)
    • Número: 2930

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera a Lei nº 2.917/ 2022. (altera a matrícula da doação rua KF)
    • Número: 2929

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 1(current)
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
Conselhos Municipais
  • COMDICA e Conselho Tutelar
  • Conselho da Assistência Social
  • Conselho Municipal da Educação
  • Conselho Municipal da Saúde
  • <p>Processo de Escolha dos Suplentes do Conselho Tutelar - 2025.&nbsp;</p>
Servidores
  • Comodato Vivo
  • Estágio Probatório
  • Férias
  • FUNDO FAPBSM
  • Modelos de Requerimentos
  • Nova Lei do Fundo - RPPS
  • Plano de Carreira do Magistério
  • Salário Família
Secretarias
  • Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Expansão Econômica
  • Secretaria da Educação e Cultura
  • Secretaria da Saúde
  • Secretaria de Administração
  • Secretaria de Assistência Social
  • Secretaria de Finanças
  • Secretaria de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Trânsito
  • Secretaria de Planejamento
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Município de Cândido Godói
Rua Liberato Salzano, 387
(55) 3548-1200 e (55) 99609-2082 / adm@candidogodoi.rs.gov.br
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.