- Número: 341
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 336/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBICO.
- Número: 336
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIOS DE CÂNDIDO GODÓI/RS, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO R-14 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.
- Número: 325
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 324/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
- Número: 324
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO N º 322/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE, LDO E LOA.
- Número: 322
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 313/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI TURNO ÚNICO DIFERENCIADO PARA SERVIDORES.
- Número: 313
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 310/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
- Número: 310
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 309/2020 de 04 de junho de 2020.
- Número: 309
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO
- Número: 302
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 298/2020 que reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Cândido Godói, RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 300
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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