CONAE 2024

Desde o dia 18 de outubro de 2023 os professores da Rede Municipal de Ensino e integrantes do Fórum Municipal de Educação de Cândido Godói estiveram realizando a leitura e estudo do texto referência da CONAE/2024, a partir do qual será elaborado o novo Plano Nacional de Educação que repercutirá sobre as políticas públicas da educação brasileira nos próximos 10 anos.
Para aprofundar e trocar ideias sobre o tema, no dia 24 de outubro, no auditório do IEE Cristo Redentor, foi realizada, por iniciativa do Fórum Municipal de Educação, a troca de ideias a partir dos eixos:
• Eixo I - O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
• Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
• Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
• Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
• Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
• Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;
• Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
Nesta ocasião também foram eleitos os representantes de cada Eixo, para representar Cândido Godói na Conferência Intermunicipal que aconteceu no dia 26/10/2023, em Santa Rosa.
Destacamos que vários pontos importantes indicados no estudo municipal foram aprovados na Conferência Intermunicipal e serão levados para a Conferência Estadual.
Agradecemos pela colaboração dos representantes dos eixos e dos integrantes do FME de Cândido Godói.
"As nações marcham para sua grandeza ao mesmo passo que avança sua educação.” Simon Bolívar