- Número: 2910
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera a Lei nº 965/1992, alterando cargo e cria cargo (altera denominação, atribuições, padrão de vencimentos monitora de creche para monitor escolar e cria 15 vagas no cargo de monitor escolar, bem como cria 02 vagas no cargo de operador de máquinas especializado)
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Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do município.
- Número: 2909
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o parágrafo 7º do artigo 13 da Lei 2.527/2015 (alíquotas passivo atuarial)
- Número: 2907
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera a Denominação do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário da Lei nº 965/1992
- Número: 2906
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (uma) vaga no cargo de Técnico Administrativo
- Número: 2905
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza a construção de anexo em prédio público. (empresa Daniel J. Sauthier)
- Número: 2904
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a autorização para contratação emergencial. (01 Agente de Saúde).
- Número: 2903
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Emergencial de Médico. (01 médico)
- Número: 2902
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera redação da lei nº 2.216/2011, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público.
- Número: 2901
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 110.000,00
- Número: 2900
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a fixação de área de expansão urbana do município. (proprietário Heute Incorporadora Ltda)
- Número: 2899
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.074/2009. (Alteração da lei dos loteamentos, praça, áreas verdes)
- Número: 2898
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de auxiliar de consultório dentário.
- Número: 2897
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a cria 01 (uma) vaga no cargo de motorista de ambulância
- Número: 2896
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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