- Número: 521
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 521/2023 SUSPENDE EVENTOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
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Decreto Situação de Emergência
- Número: 520
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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NORMATIZA O RECEBIMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO
- Número: 458
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO
- Número: 457
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 442/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
- Número: 442
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO No 383/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 833
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO No 383/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 383
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, E DETERMINA DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS REFERENTES A BANDEIRA FINAL PRETA.
- Número: 360
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO No 383/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 336/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBICO.
- Número: 336
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIOS DE CÂNDIDO GODÓI/RS, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO R-14 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.
- Número: 325
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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