- Número: 3182
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
LEI Nº 3178/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS I.
- Número: 3178
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3176/2026 - ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 2.184/2011, DE 18 DE JANEIRO DE 2011.
- Número: 3176
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3175/2026 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOTIVAÇÃO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3175
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3.174/2026 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026, DE BENEFÍCIOS RESULTANTES DA REVISÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3174
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3.172/2026 - INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3172
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações