- Número: 2983
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 1º da lei nº 1.854/2006. (que Institui o dia municipal do idoso)
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Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de monitor escolar. (01 vaga)
- Número: 2982
- Ano: 2023
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Desafeta imóvel (desafeta a área verde, dentro da área industrial, para transformar em lotes industriais)
- Número: 2980
- Ano: 2023
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Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 64.576,00
- Número: 2979
- Ano: 2023
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Dispõe sobre destinação de área para via pública (na área industrial)
- Número: 2977
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre autorização para contratação emergencial. (01 vaga Assistente Social)
- Número: 2976
- Ano: 2023
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Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Cândido Godói, RS
- Número: 2975
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Atribui finalidade industrial a áreas de expansão urbana e lote urbano. (KF)
- Número: 2974
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 137.000,000 (possibilitar A COMPRA DE UM VEICULO para assistência social com recursos da união. Anulação da dotação da Sec. Mun. de Assistência Social – PROGRAMA PISO BASICO FIXO R$ 106.000,00)
- Número: 2973
- Ano: 2023
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Dispõe sobre fixação de área expansão urbana do Município, para fins industriais.
- Número: 2972
- Ano: 2023
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Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 14.530,00.
- Número: 2971
- Ano: 2023
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Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais. (02 vagas Motorista I)
- Número: 2970
- Ano: 2023
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