- Número: 2968
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera a Lei 2.527/2015. (Lei do RPPS)
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Altera o artigo 8º e § 1º do artigo 9º da Lei 2.958/2023. (Alteração da lei que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar, alterando a carga horária para 35h semanais e retirada de que o sobreaviso seria individualmente, alterações propostas pelo COMDICA)
- Número: 2967
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do Município.
- Número: 2962
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 10.078,06.
- Número: 2961
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Emergencial de Professor III. (Língua Portuguesa, aposentadoria prof. Neiva Bervian)
- Número: 2960
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.634/2017. (Altera valor do vale transporte para R$ 9,50)
- Número: 2959
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cândido Godói, RS e dá outras providências.
- Número: 2958
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 170.804,05.
- Número: 2956
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 3.380.000,00.
- Número: 2955
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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