- Número: 832
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 832/2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, OS MECANISMOS DE LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 831/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 129.500,00.
- Número: 831
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 830/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL.
- Número: 830
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 828/2026 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
- Número: 828
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 827/2026 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
- Número: 827
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 826/2026 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 747/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026,
- Número: 826
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 825/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 143.400,00.
- Número: 825
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 824/2026 - APROVA LOTEAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE FAUSTO JOSÉ FANK.
- Número: 824
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 823/2026 - APROVA O LOTEAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE FAUSTO JOSÉ FANK.
- Número: 823
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 821/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00
- Número: 821
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 820/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO GODÓI/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 820
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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