- Número: 789
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
DECRETO Nº 789/2026 - FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO E LOA.
-
DECRETO Nº 787/2026 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS IDENTIDADES VISUAIS INSTITUCIONAIS (LOGOMARCAS E SLOGANS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA PESSOA IDOSA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 787
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 786/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.000,00.
- Número: 786
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 785/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00.
- Número: 785
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 784/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.2293,00.
- Número: 784
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 781/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FRAÇÃO DE LOTE RURAL ABAIXO DESCRITO.
- Número: 781
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 778/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00.
- Número: 778
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 776/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.429.275,00.
- Número: 776
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 774/2026 - DELEGA ATRIBUIÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
- Número: 774
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 773/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 210.000,00.
- Número: 773
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações