- Número: 2975
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Cândido Godói, RS
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Atribui finalidade industrial a áreas de expansão urbana e lote urbano. (KF)
- Número: 2974
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 137.000,000 (possibilitar A COMPRA DE UM VEICULO para assistência social com recursos da união. Anulação da dotação da Sec. Mun. de Assistência Social – PROGRAMA PISO BASICO FIXO R$ 106.000,00)
- Número: 2973
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre fixação de área expansão urbana do Município, para fins industriais.
- Número: 2972
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 14.530,00.
- Número: 2971
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais. (02 vagas Motorista I)
- Número: 2970
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera a Lei 2.527/2015. (Lei do RPPS)
- Número: 2968
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 8º e § 1º do artigo 9º da Lei 2.958/2023. (Alteração da lei que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar, alterando a carga horária para 35h semanais e retirada de que o sobreaviso seria individualmente, alterações propostas pelo COMDICA)
- Número: 2967
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do Município.
- Número: 2962
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 10.078,06.
- Número: 2961
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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