- Número: 664
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 664/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 632/2025 - QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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DECRETO Nº 663/2025 - INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 663
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 659/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.416.124,91.
- Número: 659
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 658/2025 - DELEGA ATRIBUIÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
- Número: 658
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO No 383/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 833
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO No 383/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 383
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, E DETERMINA DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS REFERENTES A BANDEIRA FINAL PRETA.
- Número: 360
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO No 383/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 336/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBICO.
- Número: 336
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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