- Número: 323
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
DECRETO N º 322/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE, LDO E LOA.
- Número: 322
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 313/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI TURNO ÚNICO DIFERENCIADO PARA SERVIDORES.
- Número: 313
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO N.º 310/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
- Número: 310
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto nº 309/2020 de 04 de junho de 2020.
- Número: 309
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO
- Número: 302
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Decreto nº 298/2020 que reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Cândido Godói, RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 300
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
295 DECRETO MUNICIPAL N° 295/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Cândido Godói/ RS, revoga o Decreto nº 290/2020 e dá outras providências.
- Número: 295
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REVOGA A PORTARIA Nº 293/2017.
- Número: 205
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações